Um aterro é uma instalação de eliminação de resíduos através da sua deposição acima ou abaixo da superfície natural.

A deposição de resíduos em aterro está regulada por legislação própria, que transpõe para a ordem jurídica interna legislação da União Europeia, bem como os requisitos gerais a observar na conceção, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, incluindo as características técnicas específicas para cada classe de aterros.

Nos termos da legislação aplicável, a deposição de resíduos em aterro encontra-se sujeita a licenciamento.

São objetivos de política ambiental hoje vigente assegurar uma redução progressiva da deposição de resíduos em aterro, nomeadamente dos resíduos adequados para reciclagem ou outro tipo de valorização, e evitar ou reduzir os efeitos negativos sobre o ambiente da deposição de resíduos em aterro.

(Fonte: Lexionário DRE)