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    Quórum

    Home/ Glossário/Quórum

    ABC do Condomínio Latest Articles

    On: 31-05-2022
    « Back to Glossary Index

    Número de condóminos ou representantes presentes, necessário para que possa funcionar e deliberar, legalmente uma Assembleia de Condóminos.

    O Quórum constitui o número mínimo de condóminos ou representantes presentes, necessário para que possa funcionar e deliberar, legalmente, uma Assembleia de Condóminos.

    Na generalidade, é o número de presenças necessárias dos membros de um órgão colegial para que o mesmo se possa considerar constituído e possa funcionar e/ou deliberar validamente sobre certa matéria.

    • Quando há um número mínimo de presenças necessárias para que o órgão colegial se possa considerar constituído e funcionar, fala-se em quórum constitutivo.
    • Quando há um número mínimo de presenças necessárias para que o órgão colegial possa deliberar validamente sobre certas matérias, diz-se que há um quórum deliberativo.

    Consoante o órgão em causa, podemos ter quórum constitutivo, quórum deliberativo ou ambas as situações.

    (Fonte: Lexionário DRE)

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    admin

    Administração da plataforma
    O perfil Admin é impessoal, tratando-se da Administração da plataforma do ABC do Condomínio, função que pode ser desempenhada por uma pessoa diferente a cada momento mas ninguém em particular e que responde sempre e a qualquer questão, como a entidade responsável pelo website.
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